Direito de familia
Os novos conceitos de família e seus direitos.
A família é a base da sociedade.
Mas, isso não significa que toda família é igual.
Nos últimos anos o termo família passou a ser mais abragente do que o conceito inicial de pai, mãe e filhos.
Assim, as premissas do afeto e da dignidade da pessoa humana, passou a prevalecer sobre o conceito de núcleo constituído pelo casamento e unido pela herança genética, passando a abranger os laços afetivos que determinam as relações familiares.
Com isso a legislação e o entendimento jurídico sobre o direito de família foram sendo atualizados, mesmo que a passos lentos, tornando as decisões mais justas e igualitárias.
Hoje a familia brasileira é diversa e, os tipos de família mais comuns no Brasil são:
Família Matrimonial: Formada pelo casamento.
Família Informal: Formada pela união estável.
Família Monoparental: qualquer um dos pais com seu filho (ex.: mãe solteira e seu filho).
Família Anaparental: Sem pais, formadas apenas pelos irmãos.
Família Reconstituída: Pais separados, com filhos, que começam a viver com outro também com filhos.
Família Unipessoal: Apenas uma pessoa, como uma viúva, por exemplo.
Família Eudemonista: Formada unicamente pelo afeto e solidariedade de um indivíduo com o outro, buscando principalmente a felicidade.
Independente do tipo de família a qual um indivíduo pertença, os direitos dos seus integrantes, especialmente os mais vulneráveis (filhos menores), devem ser sempre preservados.
E isso vai muito além do direito a pensão alimentícia: a criança tem direito de crescer em um ambiente saudável e seguro (física e psicologicamente) independente do tipo de família a qual pertença.
Para tanto, uma das grandes evoluções do direito de família foi a guarda compartilhada que a muito preserva o direito das crianças, adolecentes e jovens de conviver com ambos os pais mantendo preservados tanto os laços afetivos quanto os deveres de guarda e proteção que é dividido por ambos os genitores.
Outra grande evolução do direito de família é o direito das mulheres grávidas de receber pensão do pai da criança mesmo que não sejam casados.
São os chamados “alimentos gravídicos” que garante à grávida auxílio para suprir os custos implícitos à gravidez.
Ainda falando sobre a evolução do direito de família, podemos citar o direito dos casais homoafetivos de adotar ou registrar seus filhos e o direito dos filhos maiores de 18 anos, que não trabalham receber pensão do pai ou da mãe para conseguir concluir seus estudos, inclusive de nível superior.
Para que você possa entender melhor separamos algumas respostas às perguntas mais comuns sobre direito de família.
Desde a guarda e proteção dos filhos menores até o direito à pensão para concluir a faculdade, nós da advocacia João Maia, lutamos para garantir os direitos da família que afetam, direta ou indiretamente, a vida de todos.